1. Quem trata os seus dados
Esta política se aplica ao site https://ctabv.com.br e aos serviços da CTA Boa Vista Cursos, que atua sob o nome fantasia CTA Cursos, inscrita no CNPJ 14.388.206/0002-26, com sede em Rua Barão do Rio Branco, 664, Centro — Boa Vista/RR, CEP 69301-130.
Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, o contato é ctaboavista@gmail.com.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas o necessário para cada finalidade:
- Dados de contato que você informa voluntariamente (nome, e-mail, telefone/WhatsApp e o conteúdo da mensagem), quando você usa o formulário de contato ou fala com a gente pelos nossos canais.
- Dados de matrícula, quando você se inscreve em um curso — coletados e tratados no ambiente do nosso sistema acadêmico, que possui política própria de tratamento.
- Dados de navegação (páginas visitadas, tipo de dispositivo, navegador e origem do acesso), coletados de forma agregada para entender o uso do site e melhorá-lo.
3. Para que usamos
- Responder ao seu contato e dar seguimento ao que você pediu.
- Informar sobre cursos, turmas e condições, quando você demonstrou interesse.
- Executar a matrícula e prestar o serviço educacional contratado.
- Emitir certificados e comprovar a sua conclusão quando solicitado.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade educacional.
- Melhorar o site, a plataforma e a experiência de quem estuda com a gente.
4. Com que base legal
O tratamento se apoia nas hipóteses do art. 7º da LGPD, conforme o caso: o seu consentimento (ao enviar um formulário), a execução do contrato (matrícula e prestação do serviço), o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse — este último sempre limitado ao que você razoavelmente espera de uma instituição de ensino com a qual você entrou em contato.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos e não cedemos os seus dados para terceiros fazerem publicidade. O compartilhamento acontece apenas quando é necessário para prestar o serviço:
- Com o sistema acadêmico e a plataforma de ensino que operam a sua matrícula, o seu curso e o seu certificado.
- Com o processador de pagamentos, quando você realiza uma compra — os dados financeiros trafegam diretamente para ele e não ficam armazenados neste site.
- Com a instituição parceira responsável pelo curso (UNIP, FAMAR ou Unicorp), quando você se matricula em um curso dela.
- Com autoridades públicas, quando houver determinação legal ou ordem judicial.
6. Por quanto tempo guardamos
Dados de contato de quem não se matriculou são mantidos apenas enquanto durar o relacionamento comercial e o interesse manifestado, e são eliminados a pedido do titular a qualquer momento.
Dados acadêmicos de alunos são mantidos pelos prazos exigidos pela legislação educacional, inclusive após o término do curso, para garantir a validação de certificados e o histórico do aluno.
7. Como protegemos
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados: tráfego criptografado (HTTPS) em todo o site, controle de acesso às informações por perfil, e restrição do acesso apenas a quem precisa dele para trabalhar.
Nenhum sistema é infalível. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina a lei.
9. Seus direitos
Como titular dos dados, a LGPD garante a você o direito de:
- Confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
- Ser informado sobre com quem compartilhamos os seus dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para ctaboavista@gmail.com. Responderemos no menor prazo possível, respeitando os limites legais aplicáveis.
10. Crianças e adolescentes
Nossos cursos são destinados a maiores de 18 anos ou a menores devidamente representados pelos responsáveis legais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças sem o consentimento específico de um dos pais ou responsável.
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na legislação ou nos nossos serviços. A data da última atualização fica sempre no início do documento. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais.